STJ aprova duas novas súmulas, ambas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos

As novas súmulas aprovadas tratam de compra e venda de imóvel e indenização do seguro DPVAT

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de transporte ferroviário.

Queda de usuário entre a plataforma de embarque e o trem. Lesões corporais. Incapacidade permanente para o trabalho.

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Prazo prescricional para cobrança é de três anos

A apelante entrou com pedido de indenização do seguro obrigatório DPVAT quase quinze anos após o sinistro

Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

Legalidade de período de carência não foi comprovada.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

TRT condena Alpargatas S/A por acidente

Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos

A prescrição aplicável às demandas que envolvem acidente do trabalho ou doença equiparada

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa

A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.

Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

indenização securitária, em decorrência de acidente automobilístico.